Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 16 de dezembro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Cooperação Técnica entre a CGU e o MJSP para subsidiar a implantação e o funcionamento de um Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, no âmbito da CGU, mediante o compartilhamento e o intercâmbio de metodologias, tecnologias e a colaboração em capacitação e treinamentos de servidores.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Diretoria de Investigações e Operações (DIOPE)
Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.