Ementário de Gestão Pública n. 2.159

Ementário de Gestão Pública n. 2.159

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.159, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MF nº 263, de 25/5/2018 (comunicação integrada); Portaria SEST/MPDG nº 5.509, de 24/5/2018 (estatais); Resolução CC/FGTS nº 890, de 15/5/2018 (regimento interno); Portaria MAPA nº 790, de 21/5/2018 (gestão estratégica); Acórdão nº 1.071/2018 – TCU – Plenário (controle social e controles internos); Acórdão nº 1.086/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e pregão presencial); Acórdão nº 1.096/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnico-profissional e cobertura securitária; planejamento da contratação); Acórdão nº 3.991/2018 – TCU – 2ª Câmara (contrato de gestão); Acórdão nº 3.992/2018 – TCU – 2ª Câmara (formalismo moderado, vantajosidade e isonomia); Acórdão nº 4.064/2018 – TCU – 2ª Câmara (pregão presencial e pesquisa de preços).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos

Acórdãos do TCU
Ministério da Fazenda (MF)
Comunicação integrada
Estatais
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST)
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Gestão estratégica
Controle social
Conselhos profissionais
Pregão presencial
Restrição à competitividade
Qualificação técnico-profissional
Cobertura securitária
Contrato de gestão
Vantajosidade
Isonomia
Pesquisa de preços

30/05/2018

Site do Ementário

6 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.