Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Type
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Abstract
Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado.
As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Combate à Corrupção Gestão Interna Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Combate à Corrupção
Keywords
Termo de execução descentralizada Cooperação técnico-científica Intercâmbio de conhecimentos Análise de informações Prevenção à corrupção Combate à corrupção
Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.