Ementário de Gestão Pública n. 2.045

Ementário de Gestão Pública n. 2.045

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.045, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 2.651, de 10/10/2017 (educação em saúde); Acórdão nº 9.123/2017 – TCU – 2ª Câmara (bolsas, normatização e fundações de apoio); Acórdão nº 9.124/2017 – TCU – 2ª Câmara (terceirização e plano de cargos); Acórdão nº 9.145/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade); Acórdão nº 9.172/2017 – TCU – 2ª Câmara (restituição ao erário e fundações de apoio).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

Gestão Interna

Acórdãos do TCU
Tribunal de Contas da União (TCU)
Educação em saúde
Normatização
Fundação de apoio
Terceirização
Plano de cargos
Restrição à competitividade
Restituição ao erário

18/10/2017

Site do Ementário

6 p.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.