Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) [versão 1]

Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) [versão 1]

Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)

Plano

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), foi criado nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão e das Escolas Agrotécnicas Federais de Codó, de São Luís e de São Raimundo das Mangabeiras. A instituição é vinculada ao Ministério da Educação e possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, conforme legislação vigente. Possui diversos pontos de presença em todo o Estado do Maranhão, a saber: trinta campi, três Centros de Referência Educacional, um Centro de Referência Tecnológica, um Centro de Pesquisas Avançadas em Ciências Ambientais, quinze Polos de educação a distância (UAB) e trinta e oito Polos institucionais, que se constituem em unidades administrativas e pedagógicas, em conformidade com a Portaria do Ministério da Educação nº 246/2016.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade

Integridade
Plano

20/03/2020

20/03/2020

Portal Gov.br do governo Federal

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.