Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada]

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Título
Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada]
Autor
Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Tipo
Manual
Resumo
Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::TCA – Termo Circunstanciado Administrativo
Palavras-chaves
Competência
Corregedoria Seccional
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
Data do documento
22/08/2014
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19672
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4606
Descrição física
15 p.
Detentor de Direitos Autorais
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Permissões e restrições de uso
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Aparece nas coleções
Manuais de órgãos externos – Correição