Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada]

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4606

Share:

Files in this document

Title
Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada]
Author
Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Type
Manual
Abstract
Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::TCA – Termo Circunstanciado Administrativo
Keywords
Competência
Corregedoria Seccional
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
Document Date
22/08/2014
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19672
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4606
Physical Description
15 p.
Copyright Holder
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais.
Appears in Collections
Manuais de órgãos externos – Correição