Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 02 de setembro de 2014

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 02 de setembro de 2014

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF)

Acordo de Cooperação

Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, visando a prorrogação do prazo de vigência do Protocolo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2014.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::GAB/SCC

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação

Crimes
Corrupção

02/09/2019

19/09/2019

D.O.U n. 182, de 19 de setembro de 2019, seção 3, p. 109

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.