Portaria n. 3.198, [de 27 de novembro] de 2018

Portaria n. 3.198, [de 27 de novembro] de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 1.238, de 11 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 40, de 14 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.101212/2018-51, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.928/2018/2018-01/CPAR 00190.105384/CRG, de 22 de novembro de 2018.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

27/11/2018

05/12/2018

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.