Orientação Técnica n. 2, de 24 de fevereiro de 2026

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Title
Orientação Técnica n. 2, de 24 de fevereiro de 2026
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Type
Orientação
Abstract
A Orientação Técnica n. 2/2026/CGOUV/DOUV/OGU estabelece diretrizes conceituais e metodológicas para a elaboração do Relatório Anual de Gestão das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv), visando ao fortalecimento da ouvidoria como instrumento de governança e melhoria dos serviços públicos.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria
Document Date
24/02/2026
Publication Date
04/03/2026
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22562
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal