Contrato n. 09/2017

Contrato n. 09/2017

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Claro S.A

Contrato

Trata-se do Termo de Contrato nº 09/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Claro S/A, para a prestação de Serviço Telefônico de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com área de registro em Brasília e todas as unidades da Federação, a ser executado de forma contínua, com cessão de 163 (cento e sessenta e três) aparelhos celulares, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna
Tecnologia da Informação

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VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tecnologia da informação

Telecomunicações
Aparelhos

21/03/2017

27/03/2017

DOU n. 59, de 27 de março de 2017, seção 3, p. 82

18 p. (Contrato); 1 p. (Publicação do Contrato)

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.