EDcl no MS 15848/DF: embargos de declaração no mandado de segurança

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8677

Compartilhe:

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
EDMS 15848-DF.pdf0.00 MBPDF
Imagem de Miniatura
Abrir
Título
EDcl no MS 15848/DF: embargos de declaração no mandado de segurança
Autor
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1)
Tipo
Decisão Judicial
Resumo
Embargos de declaração. Mandado de segurança. Pretensão de mera rediscussão da matéria. Impossibilidade. Matéria examinada à luz da orientação consolidada no STJ e da exaustiva análise dos autos. Embargos rejeitados.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição
Data do documento
14/12/2016
Data da publicação
19/12/2016
Fonte da publicação
Diário da Justiça Eletrônico de 19/12/2016
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8677
Detentor de Direitos Autorais
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Jurisprudências - Correição