Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018
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| Portaria_1335_Extrato_2018.pdf | 0.38 MB | Carregando... |
Título
Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Área temática
Gestão Interna
Correição
Correição
Assunto
VCCGU::Gestão Interna
VCCGU::Correição
VCCGU::Correição
Palavras-chaves
Acesso à informação
Tratamento de documentos
Gestão
Sigilo
Tratamento de documentos
Gestão
Sigilo
Data do documento
25/05/2018
Data da publicação
25/05/2018
Publicações Relacionadas
Descrição física
18 p.
3 p. (Extrato); Inclui extrato da portaria, publicado no DOU n. 100, de 25 de maio de 2018, seção 1, p. 46
3 p. (Extrato); Inclui extrato da portaria, publicado no DOU n. 100, de 25 de maio de 2018, seção 1, p. 46
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.