Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67, de 27 de outubro de 2016

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Título
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67, de 27 de outubro de 2016
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Ceará. Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Ceará (SRAME-CE)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67/2016 celebrado entre a CGU e a SRAME/CE.
Local de edição
Ceará (CE)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Governança Interna
Data do documento
20/10/2021
Data da publicação
20/10/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 198, de 20 de outubro de 2021, seção 3, p. 174
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13433
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Ceará (SRAME-CE)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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