Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010

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Título
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
Área temática
Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Transparência Pública
Data do documento
04/05/2010
Data da publicação
26/05/2010
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 26/05/2010, seção 3 página 2
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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