Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010

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Title
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
Thematic Area
Transparência Pública
Subject
ASSUNTO::Transparência Pública
Document Date
04/05/2010
Publication Date
26/05/2010
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 26/05/2010, seção 3 página 2
Related Publications
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66649
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17511
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Acordo de Cooperação Oneroso