Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2025]

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Título
Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2025]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 7.408,33 (sete mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), conforme subcláusula 1.1. do Contrato e planilha de custos e formação de preços do Contrato, para R$ 8.000,98 (oito mil reais e noventa e oito centavos), conforme os valores constantes da Planilha Custos e Formação de Preços - CDCON, com base na Convenção Coletiva de Trabalho AP000003/2025 e Cláusula Sétima do Contrato, com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2025.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
Palavras-chaves
Repactuação
Secretariado executivo
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra
Data do documento
09/11/2025
Data da publicação
11/11/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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