Altera o Ato nº 12, de 15 de setembro de 2025, a fim de remover Kátia Brembatti (Abraji), Usiel Rios (SGPR); incluir Ana Carolina Loriato (MGI), Ana Carolina Moreno (Abraji) e Letícia Kleim (Abraji), bem como alterar a condição de Karyta Lopes (MGI) para membra convidada.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD) Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
Transparência Pública::Conselho de Transparência
Keywords
CTICC Grupo de Trabalho Designação
Document Date
26/03/2026
Publication Date
31/03/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União DOU de 31/3/2026, seção 1, página 287
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.