Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto Cultural Maurício de Sousa
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de contrato que tem como objeto a revisão e readequação do material didático utilizado no projeto "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e pela Cidadania!".
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Prevenção da Corrupção
Palavras-chaves
Material didático Tutorial eletrônico Cidadania Prevenção Inexigibilidade
Data do documento
15/01/2014
Data da publicação
22/01/2014
Fonte da publicação
DOU n. 15, de 22 de janeiro de 2014, seção 3. p. 03
Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto Cultural Maurício de Sousa
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.