Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]

Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Contrato

O presente Termo Aditivo Contrato nº 16/2016 tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 2,70% (dois vírgula setenta por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos

Prazo de vigência
Reajuste

14/08/2017

17/08/2017

DOU n. 158, de 17 de agosto de 2017, seção 3, p. 90

3 p. (Termo Aditivo); 1 p. (Publicação Extrato de Termo Aditivo)

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.