Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019

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Title
Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019
Author
Brasil. Presidência da República (PR)
Type
Decreto
Abstract
Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Keywords
Perfil profissional
Document Date
15/03/2019
Publication Date
18/03/2019
Source of Publication
Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2019, seção 1, p. 1 - 2
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3955
Physical Description
2 p.
Copyright Holder
Presidência da República (PR)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Decretos - Gestão Interna