Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.057, que traz a Portaria MJSP nº 926, de 31 de outubro de 2017 (Teletrabalho), a Portaria MD nº 41, de 17 de outubro de 2017 (Defesa Nacional e Conservação Ambiental), a Resolução ANA nº 1.934, de 30 de outubro de 2017 (Regimento Interno), a Resolução CONFEA nº 1.094, de 31 de outubro de 2017 (Obras e Serviços de Engenharia e Livro de Ordem), e o Acórdão nº 9507/2017 – TCU – 2ª Câmara (Contratação de Serviços Médicos, Estudos Preliminares, Planejamento e Credenciamento).
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Planejamento VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas
Palavras-chaves
Teletrabalho Defesa Nacional Conservação ambiental Regimento interno Obra pública Serviço de engenharia Planejamento Credenciamento Acórdãos do TCU
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.