Decisão n. 308/1995 - Plenário

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Title
Decisão n. 308/1995 - Plenário
Author
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Type
Jurisprudência Externa
Abstract
Consulta sobre cômputo do tempo de serviço, prestado em cargo de provimento em comissão apenas, para efeito de anuênios.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Keywords
Provimento efetivo
Document Date
05/07/1995
Source of Publication
Portal TCU
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URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5954
Copyright Holder
Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Jurisprudências - Gestão Interna