Portaria n. 626, [de 10 de março] de 2020

Portaria n. 626, [de 10 de março] de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 1.520, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. n. 109, Seção 2, p. 4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n. 2.924, de 19 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. n. 185, Seção 2, p. 44, de 24 de setembro de 2019, referente ao Processo n. 00190.010878/2015-58.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

10/03/2020

11/03/2020

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU e Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.