Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2021]

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Título
Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2021]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Tipo
Contrato
Resumo
O objeto do presente instrumento é: ALTERAR a Cláusula Sexta, Cláusula Oitava, Cláusula Nona e a Cláusula Décima Segunda do Contrato; INCLUIR a Cláusula Décima Sétima ao Contrato, sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Extração da base
Dirpf
Extração de dado
Alteração
Inclusão
Data do documento
07/03/2022
Data da publicação
10/03/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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