Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]

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Título
Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de termo aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 08/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
Palavras-chaves
Redução de jornada de trabalho
Apoio Administrativo
Auxiliar Administrativo
Assistente Administrativo
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra
Data do documento
21/01/2025
Data da publicação
22/01/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14516
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68163
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20251
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Contratos - Gestão Interna