EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 625846/RN: embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário no agravo regimental no agravo em recurso especial

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Title
EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 625846/RN: embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário no agravo regimental no agravo em recurso especial
Author
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corte Especial (CE)
Type
Decisão Judicial
Abstract
Embargos de declaração no agravo interno no recurso extraordinário. Pretensão de reexame e adoção de tese distinta. Inexistência de vícios no julgado.
Place of publication
Rio Grande do Norte (RN)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
Thematic Area
Correição
Subject
ASSUNTO::Correição
Document Date
07/12/2016
Publication Date
16/12/2016
Source of Publication
Diário da Justiça Eletrônico de 16/12/2016
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8504
Copyright Holder
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Jurisprudências - Correição