Portaria n. 3.357, [de 11 de dezembro] de 2018

Portaria n. 3.357, [de 11 de dezembro] de 2018

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.690, de 4 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 4, de 5 de setembro de 2013, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 486, de 7 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p. 2, de 8 de março de 2016, referente ao Processo nº 00190.026695/2010-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.995/2018/CMPAD/CRG, de 10 de dezembro de 2018.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

11/12/2018

12/12/2018

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU e Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.