Portaria n. 207, [de 23 de fevereiro] de 2021

Portaria n. 207, [de 23 de fevereiro] de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.956, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 33, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12. Substituir Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, por Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, da referida comissão processante.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

23/02/2021

26/02/2021

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.