Plano de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional [versão 1]
Autor
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Tipo
Plano
Resumo
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) surge em 2019 com o desafio de integrar, em uma única Pasta, as políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo. Reuniram-se iniciativas que estavam sob responsabilidade dos antigos Ministérios das Cidades (MCid) e da Integração Nacional (MI), com adaptações para otimizar a administração de programas, recursos e financiamentos.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.