Ementário de Gestão Pública n. 2.253

Ementário de Gestão Pública n. 2.253

Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.253, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 248: Portaria MJSP nº 86, de 29/1/2019 (governança); Portaria STN/ME nº 60, de 29/1/2019 (execução orçamentária); Portaria Interministerial AGU/ME nº 1, de 29/1/2019 (advocacia pública e organização administrativa); Acórdão nº 3.085/2018 – TCU – Plenário (compras públicas e critérios de sustentabilidade); Acórdão nº 3.069/2018 – TCU – Plenário (contratação de obras e serviços de engenharia e deficiências sistêmicas; compartilhamento de base de dados); Acórdão 2.860/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.861/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.866/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.870/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.876/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 15.692/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 12.148/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
VCCGU::Gestão Interna::Engenharia e arquitetura
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial

Acórdãos do TCU

25/11/2021

25/11/2021

Site do Ementário

7 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.