Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2025]

Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2025]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.

Contrato

Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026; e a revisão das alíquotas de PIS e COFINS a contar de 1º de janeiro de 2026.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Corporativa

ASSUNTO::Gestão Corporativa::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Corporativa::Logística
ASSUNTO::Gestão Corporativa::Administração de terceirizados

Repactuação
Revisão
Copeiragem
Garçonaria
Encarregado-geral
Material de consumo
Material de limpeza
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra

06/03/2026

12/03/2026

Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.