Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2025]

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Title
Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2025]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.
Type
Contrato
Abstract
Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026; e a revisão das alíquotas de PIS e COFINS a contar de 1º de janeiro de 2026.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Corporativa
Subject
ASSUNTO::Gestão Corporativa::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Corporativa::Logística
ASSUNTO::Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Keywords
Repactuação
Revisão
Copeiragem
Garçonaria
Encarregado-geral
Material de consumo
Material de limpeza
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra
Document Date
06/03/2026
Publication Date
12/03/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21678
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95649
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22602
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.
Permissions and Usage Restrictions
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Appears in Collections
Contratos - Gestão Interna