Ementário de Gestão Pública n. 2.034

Ementário de Gestão Pública n. 2.034

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.034, que traz a Deliberação CA/SERPRO Nº 13, de 27 de setembro de 2017 (estatais, compras públicas e regulamento de licitações e contratos), o Acórdão nº 8712/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo do TCU, prescrição e independência das instâncias), o Acórdão nº 8696/2017 – TCU – 1ª Câmara (composição de custos e motivação de atos administrativos, indicação de marca, declaração do fabricante e cooperação técnica), o Acórdão nº 8696/2017 – TCU – 1ª Câmara (auditoria interna e controles internos), o Acórdão nº 8766/2017 – TCU – 1ª Câmara (conta vinculada), o Acórdão nº 8808/2017 – TCU – 1ª Câmara (plano de trabalho, alteração e anuência do repassador), e o Acórdão nº 8626/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade e critério geográfico).

Gestão Interna

VCCGU::Gestao interna

Acórdãos do TCU

02/10/2017

02/10/2017

Site do Ementário

6 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.