Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023]

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Título
Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Tecnologia da Informação
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Repactuação
Manutenção de software
Arquiteto de software
Desenvolvedor de software
Cientista de dados
Analista de requisitos
Analista de segurança
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra
Data do documento
30/12/2025
Data da publicação
05/01/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação S.A.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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