Portaria n. 1.650, de 14 de julho de 2020

Portaria n. 1.650, de 14 de julho de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da união (CRG). Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos (DIRAP)

Portaria

A presente portaria designa os servidores, REONAUTO DA SILVA SOUZA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538131, RONDINELLI MELO ALCANTARA FALCAO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110744, e GILBERTO RICARDI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482934, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 849, publicada no BPS-ME n° 121, de 27 de agosto de 2019,(Processo nº 47909.000504/2017-16).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

14/07/2020

15/07/2020

Diário Oficial da União (D.O.U.)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.