ATENÇÃO! Durante o período do defeso eleitoral (4/7 a 25/10/2026), estão proibidas as publicações na Base de Conhecimento que contenham nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar governos ou autoridades que estejam disputando cargo, e ainda conteúdos de publicidade institucional. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Equipe de Gestão da Base através do e-mail cgdoc.basedeconhecimento@cgu.gov.br.
Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.