Portaria n. 445, de 7 de fevereiro de 2018

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Title
Portaria n. 445, de 7 de fevereiro de 2018
Author
Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Type
Portaria
Abstract
Dispõe sobre o controle administrativo das atividades realizadas pelas comissões de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito da Corregedoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Keywords
Competência
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Document Date
07/02/2018
Publication Date
09/02/2018
Source of Publication
Boletim de Serviço da ANAC v. 13, n. 6
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4609
Physical Description
7 p.
Copyright Holder
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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