Este Ato altera o Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Governo Aberto (GT 6), com o objetivo de incluir os membros convidados : Felipe Tannus Moreira da Costa (Departamento de Governo Aberto da Prefeitura Municipal de Osasco); Gabriela de Breláz (Unifesp); Gisele da Silva Craveiro (Colab-USP), Sarah Campos (Procuradoria-Geral do Município de Contagem).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD) Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.