Acordo de Cooperação Técnica n. 2. de 29 de junho de 2020
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de promover a qualidade e a confiança da informação disponibilizada pelo Ministério da Saúde.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA (DS)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: saúde
Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério da Saúde (MS) Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.