Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 1.705, de 17 de maio de 2019 [Revogada]
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| CI - Norma - Portaria CGU nº 1.705-2019.pdf | 0.31 MB | Carregando... |
Título
Portaria n. 1.705, de 17 de maio de 2019 [Revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Subdelega ao Diretor de Prevenção da Corrupção as competências estabelecidas no art. 2º da Portaria nº 1.911, de 04 de outubro de 2013.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses (CGECI)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses
Palavras-chaves
Consulta
Autorização
Atividade privada
Recursos
Autorização
Atividade privada
Recursos
Data do documento
17/05/2019
Data da publicação
20/05/2019
Fonte da publicação
D.O.U n. 95, de 20 de maio de 2019, seção 1, p. 125
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.