Ementário de Gestão Pública n. 2.111

Ementário de Gestão Pública n. 2.111

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.111, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 202: Portaria MF nº 39, de 29/1/2018 (importações e pesquisa); Portaria STN/MF nº 69, de 29/1/2018 (execução orçamentária); Portaria SEST/MPDG nº 1.021, de 29/1/2018 (estatais e execução orçamentária); Acórdão 2.736/2017 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.742/2017 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.743/2017 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.877/2017 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.904/2017 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 11.215/2017 Primeira Câmara (Monitoramento, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 11.230/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 11.235/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.361/2017 Segunda Câmara (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 10.362/2017 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira

Importação
Pesquisa
Execução orçamentária
Estatais

30/01/2018

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998