Ementário de Gestão Pública n. 2.040

Ementário de Gestão Pública n. 2.040

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário 2.040, que traz a Instrução Normativa STN/MF 1, de 06 de outubro de 2017 (transferências voluntárias), a Resolução CD/SFB/MMA 38, de 05 de outubro de 2017 (concessão florestal), a Resolução CJF 458, de 04 de outubro de 2017 (requisição de pequeno valor), a Instrução Normativa MPDG 2, de 09 de dezembro de 2017 (acessibilidade, convênios, e contratos de repasse), a Portaria Interministerial MP MF CGU 424, de 30 de dezembro de 2016 (acessibilidade, convênios, e contratos de repasse), o Acórdão 2131/2017 – TCU – Plenário (licitação presencial e condicionantes ambientais) e o Acórdão 2158/2017 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade).

Gestão Interna

Gestão Interna

Acórdãos do TCU
Concessão florestal
Acessibilidade
Convênios
Contrato de repasse

10/10/2017

Site do Ementário

6 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.