Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019

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Título
Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada de Recursos Hídricos, por intermédio do Projeto Conexão Água, patrocinado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
Palavras-chaves
Acordo de cooperação
Ministério Público Federal (MPF)
Data do documento
05/06/2019
Data da publicação
06/06/2019
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 108, de 06 de junho de 2019, seção 3, p. 121
Descrição física
6 p. color; Extrato: 1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público Federal (MPF)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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