Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019

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Title
Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada de Recursos Hídricos, por intermédio do Projeto Conexão Água, patrocinado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
Keywords
Acordo de cooperação
Ministério Público Federal (MPF)
Document Date
05/06/2019
Publication Date
06/06/2019
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 108, de 06 de junho de 2019, seção 3, p. 121
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5903
Physical Description
6 p. color; Extrato: 1 p.
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público Federal (MPF)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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