Acordo de Cooperação não Oneroso n. 06/2024

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Title
Acordo de Cooperação não Oneroso n. 06/2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério dos Transportes (MT)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério dos Transportes (MT).
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Governança Interna
Subject
ASSUNTO::Auditoria Interna::Avaliação de políticas públicas
Document Date
31/01/2024
Publication Date
05/02/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 05/02/2024, seção 3, página 160
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18451
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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