Altera o Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Governo Aberto (GT 6), com o objetivo de remover Raquel de Araújo Aragão (MGI) e Fernanda Gomes Pedrosa (SGPR), incluir Carolina Kete Ferraz Santos (MGI), e alterar a condição de Karyta Damásio (MGI) para membra convidada.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD) Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
Transparência Pública::Conselho de Transparência
Data do documento
26/03/2026
Data da publicação
31/03/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União DOU de 31/3/2026, seção 1, página 287
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.