Ementário de Gestão Pública n. 2.250

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Title
Ementário de Gestão Pública n. 2.250
Author
Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
Type
Ementário
Abstract
Trata-se do Ementário nº 2.250, que traz a Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (Lei Orçamentária), a Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 (Benefícios Previdenciários), e a Portaria Ebserh nº 1, de 2 de janeiro de 2019 (Sub-Rogação de Contrato Administrativo).
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
Keywords
Lei orçamentária
Contrato administrativo
Document Date
24/11/2021
Publication Date
24/11/2021
Source of Publication
Site do Ementário
Related Publications
http://ementario.info/arquivo/
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5204
Physical Description
6 p. : il. color.
Copyright Holder
Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Ementários