Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUParecer Referencial n. 00004, de 5 de dezembro de 2025
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Título
Parecer Referencial n. 00004, de 5 de dezembro de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Tipo
Parecer
Resumo
Trata-se do Parecer Referencial n. 00004/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de medida promovida pela Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU), por meio da Nota Técnica nº 4542/2025/COLIC/CGLCD/DGC/SE (SEI n. 3889592), em razão da necessidade de atualização do Parecer Referencial n. 00005/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU, que se encontra defasado frente ao novo marco legal das contratações públicas.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)
Área temática
Governança Interna
Assunto
ASSUNTO::Governança Interna
Palavras-chaves
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Data do documento
05/12/2025
Data da publicação
08/12/2025
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Advocacia-Geral da União (AGU)
Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
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