Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo de Cooperação Técnica n. 4, de 5 de fevereiro de 2026
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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 5 de fevereiro de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a execução de atividades conjuntas visando aprimorar os procedimentos de tratamentos de dados de acompanhamento da execução e prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE a ser executado em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: educação básica
Data do documento
05/02/2026
Data da publicação
23/02/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 23/02/2026, seção 3, página 165
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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