Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 5 de fevereiro de 2026

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 5 de fevereiro de 2026
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a execução de atividades conjuntas visando aprimorar os procedimentos de tratamentos de dados de acompanhamento da execução e prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE a ser executado em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS)
Thematic Area
Auditoria Interna
Subject
ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: educação básica
Document Date
05/02/2026
Publication Date
23/02/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 23/02/2026, seção 3, página 165
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22573
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Outros Órgãos/Entidades Federais