Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 12 de dezembro de 2025

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 12 de dezembro de 2025
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a intensificação do compartilhamento de informações entre os partícipes e de capacitações para a Atividade de Inteligência, a ser executado em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE)
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
Document Date
12/12/2025
Publication Date
08/01/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 08/01/2026, seção 3, página 174
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22291
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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