Resolução n. 1.973, de 20 de novembro de 2017

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Title
Resolução n. 1.973, de 20 de novembro de 2017
Author
Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)
Type
Resolução
Abstract
Institui o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
Keywords
Corregedoria Seccional
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Document Date
20/11/2017
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4321
Physical Description
2 p.
Copyright Holder
Agência Nacional de Águas (ANA)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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