Resolução n. 1.973, de 20 de novembro de 2017

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Título
Resolução n. 1.973, de 20 de novembro de 2017
Autor
Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)
Tipo
Resolução
Resumo
Institui o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
Palavras-chaves
Corregedoria Seccional
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Data do documento
20/11/2017
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4321
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Agência Nacional de Águas (ANA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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