Sexto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]

Sexto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.

Contrato

Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.

Distrito Federal (DF)

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Corporativa

Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Logística
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados

Revisão
Reembolso-creche
Auxílio creche
Apoio de gabinete
Apoio administrativo de nível superior
Apoio administrativo
Apoio de cerimonial de eventos
Encarregado
DEMO
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

09/06/2026

10/06/2026

Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.

Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.