Resolução RENOUV/CGU n. 46, de 10 de junho de 2025
Autor
Rede Nacional de Ouvidoria - RENOUV
Tipo
Relatório
Resumo
A Resolução RENOUV/CGU nº 46, de 10 de junho de 2025, institui o Regimento Interno da Câmara Técnica de Comunicação da Rede Nacional de Ouvidorias – Renouv.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Data do documento
10/05/2025
Data da publicação
13/06/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 13/6/2025, seção 1, página 198
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.